O Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp), da Escola de Guerra Naval (EGN), realizou, em 28 de outubro de 2026, o Webinar “Temas de Direito Operacional”, com o propósito de promover o debate e a divulgação de conhecimentos jurídicos relacionados ao emprego do Poder Naval.
O evento contou com cinco palestras, distribuídas em dois blocos temáticos: Direito do Mar e Direito Internacional Humanitário.
A abertura foi conduzida pelo Contra-Almirante (RM1) Eduardo Augusto WIELAND.
Bloco A — Direito do Mar
1. Poder de Polícia atribuído à Marinha do Brasil
Palestrante: CC (T) Instr. Me. Antonio Carlos FERNANDES da Silva Filho.
📄 Apresentação: DOWNLOAD
2. Direito da Pesca
Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. Charles Pacheco PIÑON.
📄 Apresentação: [em breve]
3. A proteção de cabos submarinos de fibra óptica no Direito do Mar
Palestrante: CMG (RM1) Instr. Me. José Carlos PINTO.
📄 Apresentação: [em breve]
Bloco B — Direito Internacional Humanitário
4. A frota fantasma da Rússia e o que fazer com ela: entre direito marítimo, direito dos conflitos armados e direito operacional
Palestrante: Prof. Dr. Rafael Zelesco Barretto.
📄 Apresentação: [em breve]
5. Falência do Direito Internacional Humanitário nos conflitos contemporâneos
Palestrante: CMG (RM1-FN) Instr. Me. HENRIQUE SANTOS.
📄 Apresentação: [em breve]
Encerramento
O encerramento do Círculo de Debates ficou a cargo do CC (T) Instr. Me. Antonio Carlos FERNANDES da Silva Filho, Encarregado do CFDOp.
Materiais complementares
🎥 Gravação do webinar: [em breve]
📚 Outros documentos e referências:
Emprego da Marinha do Brasil em prol da lei e da ordem
Esta publicação será atualizada à medida que os materiais forem disponibilizados e autorizados para divulgação.
O CFDOp agradece aos palestrantes e participantes pelas contribuições ao debate e ao desenvolvimento do Direito Operacional.
Mementote Jus in Bello — Lembrai-vos do Direito na Guerra.