Em 25 de julho de 2025, o Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp), da Escola de Guerra Naval (EGN), promoveu o Círculo de Debates sobre Direito Operacional 2025, reunindo especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças Armadas.
Realizado por videoconferência, o evento contou com dez apresentações, distribuídas em quatro eixos temáticos: Direito Internacional do Mar, Direito Internacional Humanitário e Direito Interno, todos examinados sob a perspectiva do Direito Operacional.
A abertura foi conduzida pelo Contra-Almirante (RM1) Eduardo Augusto WIELAND, Superintendente de Ensino da Escola de Guerra Naval.
Esta publicação reúne a programação do evento e destina-se à disponibilização das apresentações e de outros materiais de interesse acadêmico.
Eixo Temático II — Direito Operacional e Direito Internacional do Mar
1. O enfrentamento da pesca INN em alto-mar
Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. Charles Pacheco PIÑON.
📄 Apresentação: [em breve]
2. Aplicabilidade da passagem inocente aos navios de guerra
Palestrante: CC (T) Antonio Carlos FERNANDES da Silva Filho.
📄 Apresentação: [em breve]
3. Rede de delitos transatlânticos na fronteira sul do Brasil
Palestrante: Adv. Esp. Cássius Antônio Barbosa Ramis.
📄 Apresentação: [em breve]
4. O navio Madleen, o Direito Operacional e o Direito do Mar
Palestrante: Prof. Dr. Rafael Zelesco Barretto.
📄 Apresentação: [em breve]
Eixo Temático I — Direito Operacional e Direito Internacional Humanitário
5. A legalidade do emprego dos sistemas de armas letais autônomos sob a perspectiva da Cláusula Martens
Palestrante: Ten Cel (QCO) Me. Claudio Alves da Silva.
📄 Apresentação: [em breve]
7. Comparação entre a moldura do uso da força em conflito armado em relação àquela própria do exercício do poder de polícia: considerações gerais e percepções
Palestrante: CMG (RM1) Instr. Me. José Carlos PINTO.
📄 Apresentação: [em breve]
8. Armas autônomas e a responsabilidade dos agentes estatais perante o Direito Internacional Humanitário
Palestrante: CMG (RM1-FN) Instr. Me. HENRIQUE SANTOS.
📄 Apresentação: [em breve]
Eixo Temático III — Direito Operacional e Direito Interno
9. A natureza jurídica das diretrizes estatais para o uso da força: “As Regras de Engajamento” e demais ordens operacionais
Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. WAGNER da Silva Reis.
Encerramento
O encerramento do Círculo de Debates ficou a cargo do CMG (RM1-FN) Prof. Dr. WAGNER da Silva Reis, Coordenador Acadêmico do CFDOp.
Materiais do evento
📄 Programação completa: [em breve]
🎥 Gravação do evento: [em breve]
📚 Outros materiais e referências: [em breve]
Esta publicação será atualizada à medida que os materiais forem disponibilizados e autorizados para divulgação.
O Círculo de Debates sobre Direito Operacional integrou as iniciativas acadêmicas do CFDOp voltadas à promoção do estudo, da pesquisa e do intercâmbio de conhecimentos sobre o Direito aplicável às operações militares.
O Centro agradece aos palestrantes e participantes pelas contribuições ao debate e ao desenvolvimento do Direito Operacional.
Mementote Jus in Bello — Lembrai-vos do Direito na Guerra.