Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp)

O Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp) , da Escola de Guerra Naval (EGN), realizou , em 28 de outubro de 2026 , o Webinar “Temas de Direito Operacional” , com o propósito de promover o debate e a divulgação de conhecimentos jurídicos relacionados ao emprego do Poder Naval. O evento contou com cinco palestras, distribuídas em dois blocos temáticos: Direito do Mar e Direito Internacional Humanitário. A abertura foi conduzida pelo Contra-Almirante (RM1) Eduardo Augusto WIELAND. Bloco A — Direito do Mar 1. Poder de Polícia atribuído à Marinha do Brasil Palestrante: CC (T) Instr. Me. Antonio Carlos FERNANDES da Silva Filho. 📄 Apresentação: DOWNLOAD 2. Direito da Pesca Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. Charles Pacheco PIÑON. 📄 Apresentação:  [em breve] 3. A proteção de cabos submarinos de fibra óptica no Direito do Mar Palestrante: CMG (RM1)  Instr.  Me. José Carlos PINTO. 📄 Apresentação:  [em breve] Bloco B — Direito Internacional Humanitário 4. A fr...

Em 25 de julho de 2025 , o Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp) , da Escola de Guerra Naval (EGN), promoveu o Círculo de Debates sobre Direito Operacional 2025 , reunindo especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças Armadas. Realizado por videoconferência, o evento contou com dez apresentações, distribuídas em quatro eixos temáticos: Direito Internacional do Mar, Direito Internacional Humanitário e Direito Interno, todos examinados sob a perspectiva do Direito Operacional. A abertura foi conduzida pelo Contra-Almirante (RM1) Eduardo Augusto WIELAND , Superintendente de Ensino da Escola de Guerra Naval. Esta publicação reúne a programação do evento e destina-se à disponibilização das apresentações e de outros materiais de interesse acadêmico.   Eixo Temático II — Direito Operacional e Direito Internacional do Mar 1. O enfrentamento da pesca INN em alto-mar Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. Charles Pacheco PIÑON. 📄 Apresen...