Em 25 de julho de 2025 , o Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp) , da Escola de Guerra Naval (EGN), promoveu o Círculo de Debates sobre Direito Operacional 2025 , reunindo especialistas para discutir questões jurídicas relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças Armadas. Realizado por videoconferência, o evento contou com dez apresentações, distribuídas em quatro eixos temáticos: Direito Internacional do Mar, Direito Internacional Humanitário e Direito Interno, todos examinados sob a perspectiva do Direito Operacional. A abertura foi conduzida pelo Contra-Almirante (RM1) Eduardo Augusto WIELAND , Superintendente de Ensino da Escola de Guerra Naval. Esta publicação reúne a programação do evento e destina-se à disponibilização das apresentações e de outros materiais de interesse acadêmico. Eixo Temático II — Direito Operacional e Direito Internacional do Mar 1. O enfrentamento da pesca INN em alto-mar Palestrante: CMG (RM1-FN) Prof. Dr. Charles Pacheco PIÑON. 📄 Apresen...