O Centro Frontin de Direito Operacional (CFDOp), da Escola de Guerra Naval (EGN), tem entre suas finalidades a produção e a divulgação de conhecimentos jurídicos relacionados ao preparo e ao emprego do Poder Naval brasileiro.
Esta página destina-se à organização e à disponibilização de publicações acadêmicas, estudos jurídicos, documentos de referência e outros materiais de interesse para o desenvolvimento do Direito Operacional.
A iniciativa busca contribuir para a disseminação do conhecimento científico, o aperfeiçoamento da formação militar e o intercâmbio de ideias entre pesquisadores, docentes, assessores jurídicos e profissionais interessados no Direito aplicável às operações militares.
Produção Acadêmica e Científica
As publicações do CFDOp poderão compreender diferentes modalidades de produção intelectual:
Artigos acadêmicos: trabalhos de natureza científica dedicados à investigação de questões jurídicas relacionadas ao preparo e ao emprego das Forças Armadas.
Estudos e notas de pesquisa: análises de questões jurídicas específicas, destinadas ao aprofundamento de conhecimentos e ao desenvolvimento de subsídios para o ensino e a doutrina militar.
Boletins e cadernos de estudos: publicações destinadas à divulgação periódica de pesquisas, análises, debates e atividades acadêmicas desenvolvidas no âmbito do Centro.
Resenhas e recensões: apresentações e análises críticas de livros, artigos e outras obras relevantes para o estudo do Direito Operacional.
Traduções: versões em língua portuguesa de textos e documentos estrangeiros de interesse acadêmico, observados os direitos autorais e as demais condições aplicáveis.
Documentos de referência: coletâneas de legislação, tratados internacionais, jurisprudência, manuais e outros instrumentos jurídicos relevantes para a compreensão do Direito aplicável às operações militares.
Áreas de Interesse
As publicações poderão abordar os diferentes Objetos de Pesquisa do CFDOp, incluindo Direito Internacional Humanitário, Direito Internacional do Mar, Jus ad Bellum, Direitos Humanos, Regras de Engajamento, Lawfare, operações cibernéticas, sistemas autônomos e demais questões jurídicas relacionadas ao emprego do Poder Naval.
Divulgação e Acesso ao Conhecimento
O CFDOp busca promover a circulação de conhecimentos jurídicos de interesse da comunidade militar e acadêmica, contribuindo para a formação de um ambiente permanente de estudo, reflexão e debate.
Os materiais disponibilizados nesta página serão organizados progressivamente, de acordo com a produção acadêmica do Centro e com a seleção de publicações consideradas relevantes para seus objetivos institucionais.
As publicações de caráter acadêmico e opinativo são de responsabilidade de seus respectivos autores e não representam, necessariamente, posicionamentos oficiais da Marinha do Brasil ou da Escola de Guerra Naval.
MEMENTOTE JUS IN BELLO
Lembrai-vos do Direito na Guerra.